Processo 67517/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2009 14:00
Autuado em 27/02/2009 14:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 22/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS FARAH NETO
Origem MUNICÍPIO DE CANDÓI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2009 14:00 137370/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
27/02/2009 14:00 330340/05 AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2012 10:48 Juntada de AR ofício 20/12-OPD-GP
31/10/2011 10:54 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 168/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3111/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1381/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2011
04/03/2011 289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 10/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2012 09:57 DP  
24/01/2012 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 168/2012 -
19/01/2012 13:58 DP Informação nº 284/2012 -
15/12/2011 14:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 20/2012 -
13/12/2011 10:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3111/2011 -
04/07/2011 09:21 DP  
13/06/2011 16:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1381/2011 -
28/04/2011 11:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 431/2011 -
19/04/2011 09:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2011 -
11/04/2011 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 43/2011 -
10/03/2011 15:24 STP Certidão de Publicação DETC nº 120/2011 -
10/03/2011 15:24 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2011 -
06/01/2011 09:30 GCAML  
05/11/2010 15:27 SITIO  
07/07/2010 08:39 GCAML  
18/06/2010 14:19 SMPjTC Parecer nº 8168/2010 - não provimento Pelo conhecimento e não provimento - manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 95/09 - Primeira Câmara.
11/06/2010 15:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1488/2010 -
30/04/2010 15:21 DIFOP Informação nº 31/2010 -
29/04/2010 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 975/2010 -
05/03/2009 15:38 DCM Informação nº 893/2010 -
27/02/2009 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 626/2009 -
27/02/2009 13:59 DP Informação nº 360/2009 -

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